18 de Março de 2013

Critérios de importação de alimentos para consumo durante a Copa

deverão obedecer a critérios específicos fixados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A importação de produtos de origem animal e vegetal para consumo durante a Copa das Confederações deste ano e para a Copa do Mundo, em 2014, deverão obedecer a critérios específicos fixados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Os procedimentos estão na Instrução Normativa (IN) 12, publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.

Segundo o texto, os representantes legais das organizações, delegações e entidades indicadas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) deverão solicitar autorização prévia dos produtos de origem animal e vegetal que serão importados.

A solicitação deverá ser encaminhada à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) com especificação detalhada dos produtos a serem importados. A autorização deve sair em até 15 dias, a partir da data do recebimento do pedido.

Ainda de acordo com a IN, só serão autorizadas a importação dos alimentos para consumo durante os eventos esportivos. Produtos com finalidade comercial estão ???expressamente?? proibidos, segundo o texto da norma.

(Redação ??? Agência IN)

Fonte: http://www.investimentosenoticias.com.br

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